Regime de Maquila no Paraguai: Como funciona e por que empresas brasileiras estão migrando
Com o avanço da Reforma Tributária no Brasil, a busca por alternativas mais eficientes do ponto de vista fiscal ganhou força. Nesse cenário, o Regime de Maquila no Paraguai vem se consolidando como uma rota estratégica real — especialmente para empresas que lidam com transformação, montagem ou exportação.
Se no passado ele era visto como exótico, hoje a Maquila é uma ferramenta legítima de arbitragem tributária regional, com base legal sólida e aplicação prática comprovada.
O que é o regime de Maquila?
É um regime especial que permite importar temporariamente insumos e matérias-primas para transformação industrial ou montagem, com posterior exportação do produto final. Criado por lei e regulamentado pelo Conselho Nacional das Indústrias Maquiladoras de Exportação (CNIME), o modelo segue o princípio de isenção e incentivo à produção voltada para o mercado externo.
Principais benefícios fiscais da Maquila
- Imposto de Renda: apenas 1% sobre o faturamento bruto
- IVA: alíquota única de 10%
- Isenção total de impostos de importação sobre insumos
- Sem impostos de exportação
- Economia total: entre 50% e 70% de redução nos custos tributários comparado ao Brasil
O que é necessário para operar?
1. Constituição de empresa no Paraguai
- Tipo societário: SA ou SRL
- Capital mínimo: US$ 6.000
- Registro no Ministério da Indústria e Comércio
2. Aprovação do projeto no CNIME
- Apresentação de plano de viabilidade
- Compromisso de exportar no mínimo 95% da produção
3. Infraestrutura adequada
- Instalações produtivas
- Controle de estoque
- Conformidade ambiental
Setores que mais se beneficiam com a Maquila
- 🖥️ Eletrônicos: montagem e componentes
- 👕 Têxtil: confecção e acabamento
- 🚗 Automotivo: peças e acessórios
- 🥫 Alimentos: processamento e embalagem
- 🧼 Plásticos: moldagem e transformação
Como funciona o processo de instalação?
Fase 1 – Planejamento (1 a 2 meses)
- Estudo de viabilidade
- Estrutura societária
- Projeção financeira
Fase 2 – Constituição (2 a 3 meses)
- Registro da empresa
- Aprovação do projeto
- Emissão de licenças
Fase 3 – Operação (1 a 2 meses)
- Instalação física
- Contratação de equipe
- Início das atividades
Casos de sucesso: o que mostram os números?
- 💡 Indústria eletrônica: 65% de economia tributária
- 👗 Setor têxtil: 58% de redução em custos fiscais
- 🔩 Autopeças: 62% de ganho comparado ao Brasil
Comparativo direto: Maquila x Brasil
| Item | Brasil | Maquila (PY) |
|---|---|---|
| IVA/ICMS | 18%–25% | 10% |
| Imposto de Renda | 34% | 1% |
| Impostos de Importação | 10%–35% | 0% |
| Burocracia | Alta | Baixa |
A Maquila não é uma manobra. É uma decisão estratégica.
Para empresas brasileiras que enfrentam aumento de carga com a Reforma Tributária, a instalação no Paraguai representa uma economia real com segurança jurídica, eficiência fiscal e acesso a mercados globais.
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